Democracia (gr. δημοκρατία), palavra grega traduzida em nossos dias como ‘o poder do povo’, é uma forma de governo na qual o exercício do poder se distribui de forma igualitária entre os membros da comunidade.
Óstraco
No regime democrático todos têm, idealmente, os mesmos deveres e os mesmos direitos.
Em Atenas, no final do século -VI, um regime “democrático” foi instituído em oposição ao regime vigente, dito aristocracia (gr. ἀριστοκρατία), lit. ‘o poder dos melhores’, no qual o poder político estava nas mãos de uma minoria, de uma elite formada pelos grandes proprietários de terras.
Deve-se ter em mente que o regime democrático instituído em Atenas pelo arconte Clístenes (fl. -525/-505) aumentou consideravelmente o número de cidadãos com direito de participar da vida pública, mas não contemplou o conceito de democracia em sua plena acepção. A razão é simples: todos os homens nascidos em Atenas e maiores de 18 anos podiam participar, enquanto os residentes nascidos em outras póleis, mulheres e escravos não tinham direitos — mas tinham deveres, é claro.
Novas divisões da Ática
“Democracia ateniense” não é, portanto, sinônimo de “democracia”, embora seja inegável a importância histórica da instituição desse regime em Atenas, base de ogrande parte das instituições políticas modernas.
As reformas de Clístenes
As bases do novo regime, que durou em Atenas de -507/-501 a -322, eram a liberdade política e pessoal, a igualdade e o domínio da lei (Th. 2.37; Aeschin. 1.4-5).
As decisões da assembleia de cidadãos eram usualmente registradas com a seguinte introdução: ἔδοξεν τῶι δήμωι, ‘pareceu adequado ao demo / povo’ (IG II2 28.2). A expressão reflete a nova unidade político-administrativa, que passou a ser o demo (gr. δῆμος), uma espécie de ‘distrito’[1].
Havia 139 demos de tamanho variável, desde um bairro até uma pequena vila ou comunidades realmente populosas. Os demos de uma mesma área eram agrupados em trítias (gr. τριττύες), que por sua vez se agrupavam em 10 tribos (gr. φυλαί), que receberam o nome de heróis da Ática. Cada trítia correspondia geograficamente a uma área da cidade, uma do interior e uma do litoral da Ática.
Eram os demos que registravam os cidadãos em suas listas e, com isso, os habilitavam a falar nas assembleias, a participar dos conselhos e a serem sorteados para serem jurados, exercer magistraturas, lutar no exército, etc. Em geral o cidadão podia participar de todas as instâncias do sistema só depois do 30 anos de idade.
O ostracismo
O ostracismo (gr. ὀστρακισμός) era um processo provavelmente criado por Clístenes c. -506, através do qual membros da assembleia votavam se determinado indivíduo devia ou não
ser exilado da pólis durante 10 anos, em geral por razões políticas. Os cidadãos que concordavam com o exílio escreviam o nome dessa pessoa em um caco
de telha (em gr. ὄστρακον, daí o nome do processo) e o depositavam em urna própria.
Aparentemente, o sistema foi usado apenas durante o século -V.